RETENÇÃO INDEVIDA : Advogada terá que indenizar cliente por demora em repassar valores
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma advogada que reteve, por quase três meses,…
Categoria: JURIDÍCO
Advogada: “MT é referência de retrocesso nas pautas LGBTQIA+”
A advogada, ativista e professora universitária Thaís Brazil afirmou que Mato Grosso se tornou “referência em retrocesso” quando se trata de…
Desembargadora absolve empresário da construção civil de devolver R$ 66 mi por fraudes no Governo Silval
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a absolvição do empresário Wanderley Facheti Torres e da empresa Inframax Construções…
NA PONTA DO LÁPIS: Escalonamento de honorários também vale quando a Fazenda é vencedora
O escalonamento para a fixação de honorários de sucumbência previsto no artigo 85, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil também vale nos…
TST fixou jurisprudência em 29 novos temas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixsou, nessa sexta-feira (16), em plenário virtual, 19 novas teses jurídicas de caráter…
108.902 eleitores mato-grossenses podem ter seus títulos cancelados
Eleitores faltosos nas três últimas eleições têm até a próxima segunda-feira, 19 de maio para regularizarem seus títulos. São 108.902 pessoas…