Juíza é empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (26 de maio), às 10 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a solenidade de posse…
Categoria: JURIDÍCO
ADVOCACIA ROBOTIZADA: OAB-RJ pede que STJ suspenda site que vende petições feitas por inteligência artificial
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou, na última terça-feira (20/5), pedido ao Superior Tribunal…
DO INÍCIO AO FIM: Compensação tributária deve ser iniciada e concluída no prazo de cinco anos, revisa STJ
A compensação tributária de créditos reconhecidos por decisão judicial deve ser iniciada e concluída dentro do prazo prescricional de cinco anos,…
Conselho Federal defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho em reunião no Senado
O Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-geral, Rose Morais, reuniu-se nesta quarta-feira (21/5) com o senador Laércio Oliveira (PP-SE) para…
OAB saúda recondução de Nunes Marques e destaca confiança no próximo presidente do TSE
O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Kassio Nunes Marques, da Suprema Corte, por sua recondução ao cargo de ministro…
Justiça autoriza novo leilão de fazenda milionária de ex-secretário condenado por esquema
A Justiça de Mato Grosso determinou uma nova tentativa de leiloar a Fazenda Bom Jesus, avaliada em R$ 26 milhões, localizada…