A REGRA É PARA TODOS: Suspensão de processos sobre ‘pejotização’ vale para contratos verbais, diz STF
A suspensão dos processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática…
Categoria: JURIDÍCO
HORA DE LIBERAR : Alexandre sugere revogar suspensão de processos sobre revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta sexta-feira (6/6), para revogar a suspensão dos processos que tratam…
Justiça determina suspensão de verba extra de R$ 4,4 mil para vereadores em cidade de MT
A Justiça de Mato Grosso suspendeu, nessa quinta-feira (5), o pagamento da verba indenizatória de R$ 4,4 mil, que seria pago…
Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesão ao…
Defensoria solicita tutela de emergência na Justiça para impedir retirada de ambulantes do Centro de Cuiabá
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso entrou com uma Ação Civil Pública, solicitando uma tutela de urgência para…
RECURSO: MPE recorre da decisão de juiz contra soltura de PMs da Rotam acusados de forjar confronto para acobertar morte
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou um recurso contra a decisão que liberou os policiais militares Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro…