A 7ª Promotoria Cível de Cuiabá cobra prefeitura por falhas no fornecimento de remédios nas unidades de saúde
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), através da 7ª Promotoria Cível de Cuiabá – Saúde Coletiva, tem acompanhado…
Categoria: JURIDÍCO
ESTATUTO DO IDOSO: Câmara aprova aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 16, o PL 4.626/20, que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas…
Presidente da Assembleia defende investigação sobre desvio de emendas resultando em prejuízo de R$ 28 milhões aos cofres públicos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), comentou à imprensa nesta segunda-feira (16) que a Casa de Leis encara…
Ministro cita “execução brutal” e nega soltar ex-procurador da Assembleia que matou morador de rua
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus e manteve a prisão preventiva do procurador da Assembleia Legislativa de…
Polícia investiga desvio em emendas parlamentares e cita 14 deputados de Mato Grosso; veja nomes
Pablo Rodrigo/UOL – Catorze deputados estaduais de Mato Grosso, um prefeito e um secretário de estado são citados em uma investigação…
ABUSO DA RECEITA: Juiz reconhece direito de incluir IPI não recuperável na base de cálculo de PIS e Cofins
Ao excluir o IPI não recuperável da base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins, a Instrução Normativa RFB 2.121/2022…