ENTREVISTA AO ESTADÃO: Gilmar Mendes sobre STF: ‘Nossos adversários são barulhentos’
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a existência de “simpatizantes” com a corte, mas afirmou que os…
Categoria: JURIDÍCO
Justiça mantém condenação de município por desclassificação irregular em festival de pesca
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Município…
INVASÃO ÁREA CONTORNO LESTE CUIABÁ : Relatório da Setasc mostra empresários e servidores públicos entre os invasores
Um estudo técnico realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a pedido do Tribunal de Justiça de…
COMPETÊNCIA DEFINIDA: Justiça do Trabalho deve analisar proibição de trabalho infantil em streaming
Por unanimidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e declarou a Justiça do…
Ex-servidora que aplicou golpes em colegas homologa acordo na justiça
A Justiça homologou um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-servidora pública Valtina Leite de Azevedo Moura, condenada…
Desembargador de MT nega pedido do MPE para prender pecuarista acusado de devastar o Pantanal e rejeita tornozeleira em agrônomo e piloto
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para…