Ministro corregedor Mauro Campbell inicia trabalhos de inspeção no Judiciário estadual
Teve início na manhã desta terça-feira (24 de junho) a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de…
Categoria: JURIDÍCO
Prefeita e vice de Várzea Grande tem contas bloqueadas pela Justiça Eleitoral por multa de propaganda antecipada da última eleição
A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de quase R$ 12 mil nas contas da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL),…
Liberado pela justiça de MT plantio de maconha em casa para tratamento de paciente com tetraplégico
A Justiça Federal de Mato Grosso concedeu, no dia 12 deste mês, uma liminar que permite a uma família de Chapada…
No Brasil, medidas protetivas para mulheres vítimas de violência aumentam mais de 150% em quatro anos conforme dados do CNJ
Nos últimos quatro anos, o Brasil teve um aumento de 151,7% no número de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas…
OPERAÇÃO MAMON: Facção envolvida em tráfico e lavagem de dinheiro foi alvo da PC e teve carrões de luxo e R$ 13 milhões apreendidos
A Polícia Civil lançou, na manhã desta terça-feira (24), em Cuiabá, a Operação Mamom, destinada a desmantelar uma facção criminosa envolvida…
EXCESSO DE ZELO: CNJ anula exigência extrajudicial para escritura pública de imóvel
A administração pública não pode criar exigências extrajudiciais, sem previsão legal, que causem prejuízos aos cidadãos. Com esse entendimento, o conselheiro…