Audiência pública inédita reúne propostas para construção coletiva do Plano Estadual Pena Justa
A audiência pública para a construção coletiva do ‘Plano Estadual de Mato Grosso para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional…
Categoria: JURIDÍCO
Conselho da OAB-MT fará reunião extraordinária nesta sexta(11) para discutir eleição do Quinto Constitucional
A presidente da OAB-MT Gisela Cardoso, convocou reunião para esta sexta-feira (11), em uma seção extraordinária, onde será tratado junto aos…
A legitimidade democrática da eleição indireta para o Quinto Constitucional
A eleição indireta para a formação da lista sêxtupla destinada à vaga da advocacia no quinto constitucional não apenas encontra respaldo…
OAB-MT participa de debate para aperfeiçoar sistema carcerário
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou nesta quarta-feira (9) em Cuiabá da audiência pública para…
IAB repudia projeto que visa a impedir uso de protocolo que garante julgamentos sob perspectiva de gênero
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade moção de repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo 89/23, cujo…
Entidades do setor sucroenergético apoiam PL do Licenciamento Ambiental
Entidades dos setores da agropecuária, energia, infraestrutura, mineração e indústria manifestaram apoio ao projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL…