Oportunista é condenado e terá que devolver R$ 50 mil por PIX transferido por engano em MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, condenou um réu a devolver R$…
Categoria: JURIDÍCO
RESISTÊNCIA DO RÉU: STJ estabelece honorários de sucumbência em ação de produção antecipada de provas
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, deve haver condenação ao pagamento de honorários de sucumbência em ações de produção…
TONOZELEIRA DESLIGADA: Mulher grávida presa em flagrante fumando maconha com uma filha de 2 anos exposta ao tráfico de drogas
Uma mulher grávida de sete meses teve sua prisão preventiva determinada pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato…
Banco em MT é condenado por intimidar e coagir funcionários e terá que pagar R$ 300 mil
Após ficarem comprovadas intimidações e coações aos bancários para que não aderissem a greves e paralisações, a 2ª Turma do Tribunal…
Inclusão fortalece direitos no mercado de trabalho com avanços na lei
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Lei nº 13.146/2015) completou uma década no dia 6 de julho,…
OAB: Justiça Federal faz alerta sobre golpe do falso advogado; veja dicas para se proteger
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu um alerta à população sobre um crescente golpe do “falso advogado” que…