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A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, isentou de culpa o ex-funcionário municipal Nelson Maciel da Costa, que era acusado de estar envolvido em um alegado esquema de…
O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, rejeitou o pedido da juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, que foi aposentada de forma compulsória,…
“A situação é crítica e precisamos dar respostas à advocacia”, enfatizou Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –…
O Ministério Público Federal, através do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a interrupção imediata de partes da Constituição do Estado de Mato Grosso, que impõem obstáculos à formação de…
A Polícia Judiciária Civil deteve, em flagrante, uma mulher de 47 anos no bairro Novo Horizonte, suspeita de realizar uma série de crimes de fraude contra idosos,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu a presença de danos morais coletivos ambientais resultantes do desmatamento ilegal de…
