OLHAR REPARADOR: Juízas reconhecem dano moral por traição e violência em ações de separação
Duas juízas da Paraíba reconheceram a existência de dano moral indenizável por traições e violência doméstica cometidas por homens contra suas…
Categoria: JURIDÍCO
STF: Voto de Fux é divergente contra cautelares impostas a Bolsonaro, mas fica vencido
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta segunda-feira (21), as medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Petição (Pet)…
INGERÊNCIA INDEVIDA: CNJ responde à Câmara e envia nota técnica sobre protocolo com perspectiva de gênero
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (18/7), uma nota técnica sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva…
MERCADO EM CHOQUE: Bancos consultam advogados dos EUA para avaliar risco de sanções
Bancos brasileiros estão consultando escritórios de advocacia dos Estados Unidos para entender o risco de sanções que podem sofrer com a…
PROTESTO DOS CRIMINALISTAS: Abracrim aciona o CNJ contra ‘juiz sem rosto’ do TJ-SC
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ingressou, nesta segunda-feira (21/7), com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional…
O QUE VEM POR AÍ: Crise entre Brasil e Estados Unidos pode mudar foco da advocacia empresarial
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifa de 50% aos produtos brasileiros ainda não entrou em vigor (está…