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Categoria: JURIDÍCO
Chacina de Sorriso – Juiz determina regras para acesso ao Tribunal do Júri
Será realizada na próxima quinta-feira (7 de agosto), a partir das 8h, no Plenário do Fórum da Comarca de Sorriso, o…
CNJ unifica critérios para concessão de BPC a pessoa com deficiência
A partir de março de 2026, a concessão de benefício assistencial a pessoas com deficiência dependerá de avaliação biopsicossocial mesmo quando…
Justiça de MT condena bióloga e proprietário de veiculo a indenizar em R$ 1 milhão a família de cantor morto
O Judiciário de Mato Grosso decidiu que a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro e seu pai, Manoel Randolfo da Costa Ribeiro, devem indenizar a família do cantor…
Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais
Os cartórios extrajudiciais mudaram muito nos últimos anos. De ambientes marcados por papéis e carimbos, transformaram-se em estruturas modernas, com intenso…
CELEUMA POR ENCOMENDA: PGR pede ao Supremo a suspensão de todas as ações sobre RIFs do Coaf
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda todas as ações em trâmite no país que discutem o…