Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
Ao rejeitar, por maioria, o recurso apresentado pelo ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol, a Corte Especial do Superior…
Categoria: JURIDÍCO
Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (11), que a Constituição Federal deu um basta…
Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito decorrente de serviços advocatícios prestados durante…
Carta da Ordem dos Advogados do Brasil ao país
Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público, a Ordem dos…
Advogados e empresários alvos de operação Sepulcro são liberados com tornozeleira eletrônica pelo STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar seis indivíduos envolvidos na Operação Sepulcro Caiado, em uma resolução anunciada neste sábado (9). Ele impôs medidas cautelares, incluindo a utilização de tornozeleira eletrônica. Foram liberados o empresário Augusto…
CUSTO SOCIAL: Ao definir critérios para indenizações, reforma do Código Civil aumenta segurança, diz ministra
A reforma do Código Civil vai estabelecer critérios mais precisos para o cálculo de indenizações, reduzindo a insegurança na área da…