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O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (14/8), que as companhias de energia elétrica, como Light e Enel, devem restituir os valores cobrados a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa…
A família de Maristela Milayne de Almeida, uma estudante de Direito de 27 anos, procura detalhes sobre seu sumiço. Ela desapareceu na terça-feira, dia 12, após sair do serviço em Cuiabá. De acordo com os relatos de seus parentes, Maristela…
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a modulação da inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária a…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes…
As ações para fornecimento de medicamentos derivados da cannabis e não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser propostas contra…
