JURIDÍCO – Jornal Advogado

Entenda o fim da escala 6X1 e o que deve mudar na rotina dos trabalhadores no país

12 de dezembro de 202512 de dezembro de 2025

Apresentada em 2015, a PEC muda o artigo 7º da Constituição, em específico o inciso 13, que trata da jornada dos…

LIBEROU GERAL: para eleições do ano que vem, partidos poderão desfazer federações antes do prazo mínimo

12 de dezembro de 202512 de dezembro de 2025

Para as eleições de 2026, os partidos políticos poderão deixar ou refazer federações antes do prazo mínimo de quatro anos de…

JURIDÍCO Politica

PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas

12 de dezembro de 2025

O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em…

JURIDÍCO Politica

Moraes anula decisão da Câmara e determina perda do mandato de Zambelli

12 de dezembro de 202512 de dezembro de 2025

Nesta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação da votação da Câmara dos…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

DEBATE FRUTÍFERO: Gilmar suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment

11 de dezembro de 2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quarta-feira (10/12), suspender parcialmente a liminar proferida na última semana…

JURIDÍCO Nacional

CONVERSAS INICIAIS: Supremo começa a analisar constitucionalidade da Lei do Marco Temporal

11 de dezembro de 2025

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (10/12) um conjunto de ações que questionam a constitucionalidade da…