Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo…
Categoria: Economia
Empresa pede falência de Pupin e acusa advogados de conflito
A Agrimaque Peças Agrícolas Ltda., que está sob recuperação judicial, protocolou uma manifestação na 1ª Vara Cível de Campo Verde (MT)…
Brasil e União Europeia retomam sistema de habilitação de exportações de carne de aves
Brasil e União Europeia (UE) acordaram, na quinta-feira (23), o retorno do sistema de pre-listing de estabelecimentos habilitados a exportar carne…
Mais de 150 ganhadores do Nota MT ainda não informaram dados bancários e podem perder o prêmio
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alerta os sorteados do Programa Nota MT, referentes ao concurso Mensal Junho 2025, que ainda não…
Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os bancos e as instituições de pagamento são…
Decisão do STF transferi valores de condenações trabalhistas para fundos públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, em sessão realizada na quinta-feira, 16 de outubro, o julgamento referente à destinação dos…