Brasil fecha novos acordos com Indonésia e Malásia e reforça diálogo com ASEAN
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, encerrou, neste domingo…
Categoria: Economia
TESE CONTRADITÓRIA: Mínimo para honorários por equidade não vale em exclusão da execução fiscal
A regra do Código de Processo Civil que determina que, mesmo para fixação de honorários de sucumbência pelo método da equidade,…
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora de bem indivisível, a quota-parte do…
LIMITE AOS DESCONTOS: Conselho Federal da OAB estabelece piso para anuidade de seccionais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil estabeleceu valor mínimo obrigatório para as anuidades e impôs limites máximos para os descontos,…
COMÉRCIO: Prefeitura quer adotar teletrabalho e empresários do centro se preocupam
Comerciantes e prestadores de serviço localizados no centro da cidade estão preocupados com a adoção de home office na prefeitura de…
Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigatoriedade de as empresas informarem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais que recebem do…