Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor hoje; entenda
As novas regras do saque-aniversário do FGTS limitam o número de parcelas e o valor que pode ser antecipado pelos trabalhadores.…
Categoria: Economia
VALOR DE REFERÊNCIA: STF tem maioria para permitir cálculo de multas com base no salário mínimo
É possível fixar multas administrativas em múltiplos do salário mínimo, uma vez que não há impedimento para que ele seja usado…
TJ/MT reconhece ilegalidades do Procon em processo envolvendo a Capital Consig
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entendeu que o Procon estadual feriu os princípios da eficiência, razoabilidade e legalidade…
Vendas do varejo ampliado crescem 4,5% no acumulado de janeiro asetembro de 2025 em Mato Grosso; segundo Federação das CDLs
Conforme informações levantadas pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL/MT) junto ao IBGE, mostram que o volume…
Brasil fecha novos acordos com Indonésia e Malásia e reforça diálogo com ASEAN
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, encerrou, neste domingo…
TESE CONTRADITÓRIA: Mínimo para honorários por equidade não vale em exclusão da execução fiscal
A regra do Código de Processo Civil que determina que, mesmo para fixação de honorários de sucumbência pelo método da equidade,…