Economia – Página: 11 – Jornal Advogado

BNDES abre protocolo sobre crédito para renegociação de dívidas rurais

17 de outubro de 2025

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu às 15h desta quinta-feira, 16, o protocolo para receber os pedidos…

Economia

PIX Automático: instituições financeiras passam a ser responsáveis pelo agendamento da transação

17 de outubro de 2025

São Paulo, 17 de outubro de 2025 – O Banco Central (BC) anunciou a medida que torna obrigatória a disponibilização da opção de PIX…

Economia JURIDÍCO

BOLA CANTADA: Dívidas civis anteriores à Lei 14.905/2024 devem ser corrigidas pela Selic

16 de outubro de 2025

A taxa Selic deve ser aplicada para corrigir dívidas civis, inclusive para os processos anteriores à entrada em vigor da Lei…

CAAMT- OAB-MT Economia

OAB-MT e Sefaz formarão grupo de trabalho visando demandas no atendimento à advocacia

11 de outubro de 202511 de outubro de 2025

A reunião realizada na Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi considerada altamente produtiva, resultando em novidades e avanços significativos. Esta demanda integra…

Economia JURIDÍCO

Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência

10 de outubro de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito…

Bastidores Economia

STF restabelece regras da Antaq sobre taxa portuária em serviços de importação

9 de outubro de 202510 de outubro de 2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade das regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)…