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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar seis indivíduos envolvidos na Operação Sepulcro Caiado, em uma resolução anunciada neste sábado (9). Ele impôs medidas cautelares, incluindo a utilização de tornozeleira eletrônica. Foram liberados o empresário Augusto…
O Ministério das Relações Exteriores voltou a convocar o chefe da embaixada norte-americana, Gabriel Escobar, agora para expressar que, na visão…
A reforma do Código Civil vai estabelecer critérios mais precisos para o cálculo de indenizações, reduzindo a insegurança na área da…
Se a Fazenda Nacional é alvo de um processo e reconhece a procedência do pedido, não deve ser condenada ao pagamento…
Com planos acessíveis, plataforma garante acesso a academias, apps e serviços de saúde A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato…
O advogado Pio da Silva foi o primeiro a se inscrever para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça…
