Em sessão solene, Gisela Cardoso destaca papel indispensável da advocacia para a Justiça e a cidadania
Em alusão ao Dia da Advocacia – 11 de Agosto, foi realizada sessão solene, na noite desta segunda-feira, na Câmara Municipal…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa…
NÃO OLHE PARA TRÁS: STF mantém modulação da tributação do terço de férias
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a modulação da inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária a…
Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes…
IAB celebra Dia do Advogado reafirmando compromisso da profissão com a ética e a Justiça
Profissão indispensável à administração da justiça, segundo a Constituição Federal, a advocacia é celebrada neste 11 de agosto, quando é comemorado…
Carta da Ordem dos Advogados do Brasil ao país
Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público, a Ordem dos…