BENS VIRTUAIS: STJ avalia se é possível nomeação de inventariante digital
Está em julgamento na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça um pedido de autorização judicial para que a figura de…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.279), definiu que, “nas ações de busca…
MEDIDA ULTRAPASSADA: Conselheiro do CNJ defende que aposentadoria compulsória como pena máxima seja revista
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, defende a revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima aplicada a…
Últimos dias para se inscrever na Corrida da Advocacia 2025; veja os percursos
Evento com provas de 5 km, 10 km e a tradicional Corrida Kids vai movimentar Cuiabá em 30 e 31 de…
CONSULTAS SIMPLIFICADAS: STF lança portal com dados de todas as sessões de julgamentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (21/8), o lançamento…
FORÇA DE APOIO: STJ prorroga convocação de juízes para auxiliar Marluce Caldas e Carlos Brandão
O Superior Tribunal de Justiça decidiu prorrogar por seis meses a possibilidade de convocar juízes de primeiro grau para auxiliar os…