Categoria: CAAMT- OAB-MT

A insegurança contratual é hoje um dos principais fatores que comprometem a saúde financeira de empresas no Brasil. De acordo com…

Desde que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou a questão da estabilidade provisória acidentária, os escritórios de advocacia tem atendido…

Dos 36 desembargadores que estão atualmente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, vinte e seis não participaram da sessão do Pleno nesta quinta-feira (28) como um sinal de protesto contra…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a…