TJMT recebe ação contra ex-juiz, advogados e mais dois por acusações de corrupção passiva
O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vara, decidiu remeter ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
DIREITO DE FAMÍLIA: Advogada de MT viraliza nas redes com mais de 3 milhões de interações com conteúdo jurídico de forma simples
A advogada Tatiane Barros Ramalho, com mais de duas décadas de atuação no Direito de Família e Sucessões, vem ganhando destaque…
Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que…
EFETIVIDADE: Presidente do TJMT José Zuquim tem presa em receber a lista sêxtupla da OAB/MT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim, anunciou que, assim que recebida, a lista sêxtupla…
LÍNGUA SOLTA: Estado não responde por declarações de parlamentares, diz maioria do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (26/9), para decidir que o Estado não pode ser responsabilizado por…
Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS
“O Conselho Federal da OAB condena o desrespeito às prerrogativas da advocacia ocorrido na CPMI do INSS. O que ocorreu durante…