SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR: Juiz suspende uso diário de body scanners em servidores de presídios do MT
O juiz Wanderley Piano da Silva, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, concedeu uma liminar para que todas as unidades…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar que buscava a retirada dos equipamentos de…
OAB-MT lança anuidade com valores congelados e descontos especiais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) disponibilizou, a partir desta segunda-feira (12), os boletos para pagamento…
Pedidos de restituições no TJMT passam a ser exclusivamente por meio eletrônico
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia mato-grossense que o Tribunal de Justiça (TJMT)…
DECISÃO STJ: homem preso em MT por deixar de pagar pensão alimentícia acumulada entre novembro de 2017 e dezembro de 2024 é ilegal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata soltura de E. M. de S., morador de Pontes e Lacerda, que…
Nova fase tributária começa com vitórias da OAB pela advocacia
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 132/2023 e da Lei Complementar (LC) 214/2025, o país inicia a transição para um novo sistema…