Categoria: CAAMT- OAB-MT

Uma perícia realizada pela Polícia Federal identificou a existência de equipamentos capazes de gravar conversas de advogados e presos na Penitenciária…

​Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou…

O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, recebeu da presidente da Ordem dos Advogados do…

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu, por unanimidade, o mandado de segurança impetrado…

13/10/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação…

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu levar ao Senado as principais preocupações quanto ao…