CAAMT- OAB-MT – Página: 2

Nova regra, autocuratela permite que idosos escolham quem cuidará deles

2 de dezembro de 2025

Idosos passaram a ter mais autonomia para decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio se, no futuro, perder a capacidade…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

NOVO PROCEDIMENTO: Conselheiro de Mato Grosso conduz tese que impede arquivamento de processos disciplinares por falta de quórum

1 de dezembro de 2025

Conselheiro Ulisses Rabaneda atuou como relator do caso e liderou análise que embasou decisão do CNJ A partir de voto relatado…

CAAMT- OAB-MT

Advogado Pio da Silva toma posse como corregedor adjunto na OAB/MT

1 de dezembro de 2025

Diretoria da OAB/MT através da presidente Gisela Cardoso e o vice Giovane Santin , empossaram o advogado Pio da Silva, neste…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

STF afasta uso do salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade

1 de dezembro de 2025

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em recente julgamento, a inconstitucionalidade da utilização do salário-mínimo como referência para…

CAAMT- OAB-MT

OAB-MT reafirma compromisso com capacitação durante congresso de faculdade de Direito

1 de dezembro de 2025

“Quando educação e advocacia caminham juntas, a democracia se fortalece. Esse Congresso é uma grande oportunidade para debater temas importantes e…

CAAMT- OAB-MT

CUIDADO EMOCIONAL: CAA/MT promove 4ª rodada do Escuta Legal na próxima semana

1 de dezembro de 2025

Encontros abordam crenças fortalecedoras, autoconfiança e estratégias para manter a performance no longo prazo A Caixa de Assistência dos Advogados de…