BOCA ABERTA: Advogada que expôs conversa sigilosa é condenada a pagar indenização
O fato de a vítima não ter sido identificada em uma postagem ofensiva e que viola o sigilo profissional não exclui…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Conselho Federal da OAB avança em tratativas com a Meta para combater o golpe do falso advogado
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (3/12), reunião institucional com representantes da Meta, empresa controladora dos aplicativos Facebook, Messenger, WhatsApp e…
Grupo de Trabalho do Quinto Constitucional avança na atualização da norma em reunião no Conselho Federal
O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do…
POÇO SEM FUNDO: TSE retoma bloqueio de bens de escritório de advocacia investigado
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral restabeleceu, no último dia 2, o bloqueio de bens e valores apreendidos…
EFEITOS REGIONAIS: STF restabelece decisão do TRT-23 que limita alcance de ação civil pública
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, restabelecer o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região…
MUNDO DO TRABALHO: contratos civis e CLT podem coexistir no mesmo mercado, diz advogado
Trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já convivem, no mesmo mercado, com outros que têm vínculos de natureza…