OAB-MT prestigia solenidade de posse dos magistrados empossados pelo TJMT
“A chegada de Vossas Excelências foi muito esperada, aguardada, e por isso hoje é tão celebrada. Desejamos boas vindas e colocamos…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.137 dos recursos repetitivos, reafirmou a possibilidade de adoção dos meios…
EM BUSCA DO DEVEDOR-Prescrição por demora em citação afasta condenação ao pagamento de honorários
Não é necessário pagar honorários sucumbenciais quando ocorre a prescrição por falta de localização do executado ou por demora na sua…
OAB e CJF discutem os impactos da dupla competência previdenciária no acesso à Justiça
O Conselho Federal da OAB discutiu, na última quarta-feira (15/1), em reunião presidida pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para um novo golpe em que criminosos entram em contato por meio do aplicativo…
TJ afasta juíza por suposto conhecimento prévio de feminicídio
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou, por 90 dias, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada…