CAAMT- OAB-MT

Em resposta a ofício do CFOAB, CNJ reafirma prerrogativas da advocacia e avança na análise de pautas essenciais para classe

12 de dezembro de 2025

Após provocação da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou prerrogativas da advocacia e deu retorno às principais demandas…

CAAMT- OAB-MT Nacional

Conselho Federal recebe proposta da Fundação Escola Superior do Ministério Público para parceria em ensino jurídico

12 de dezembro de 2025

O Conselho Federal da OAB e a Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) receberam, nesta quarta-feira (10/12), uma proposta para…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

DEBATE FRUTÍFERO: Gilmar suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment

11 de dezembro de 2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quarta-feira (10/12), suspender parcialmente a liminar proferida na última semana…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: advogado não paga honorários mesmo quando dá causa ao processo, decide STJ

11 de dezembro de 2025

O advogado, por não ser parte na ação, não pode ser condenado ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência,…

CAAMT- OAB-MT

OAB-MT assegura acesso de advogada gestante à penitenciária sem ter que passar pelo body scanner

10 de dezembro de 2025

A Justiça Federal deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT)…

CAAMT- OAB-MT

Em Barra do Garças, Gisela Cardoso e Giovane Santin compartilham técnicas e experiências de Sustentação Oral nos Tribunais

10 de dezembro de 2025

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e o vice-presidente, Giovane Santin, ministraram,…