TJMT mantém prisão de acusado de forjar reintegração de posse em fazenda em Novo São Joaquim
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de um homem acusado de organizar uma…
Categoria: Bastidores
Movimento Paz e Conciliação em Rondonópolis inaugura a 19ª Semana Nacional da Conciliação
O Movimento Paz e Conciliação em Rondonópolis, iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, coordenado pelo…
É IMPRESCINDÍVEL: Fim do patrimônio de afetação exige quitação do financiamento, decide STJ
É necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do empreendimento imobiliário para a extinção do patrimônio de afetação. Com…
LIMITES DA LIBERDADE: Dino manda tirar de circulação 4 livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou retirar de circulação nesta quinta-feira (31/10) quatro livros jurídicos com conteúdo homofóbico…
À ESPERA DO SUPREMO: Ao definir responsabilidade por conteúdo, Marco Civil da Internet não isola big techs
Ao estabelecer que as big techs provedoras de internet serão responsabilizadas por conteúdos de terceiros quando não tomarem providências após ordem judicial específica,…
CFOAB contesta PL que amplia informações exigidas em procurações e limita validade
“O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 2132/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, que…