ELEIÇOES OAB-MT : Xênia recorre á justiça para se defender de FAKE NEWS propagadas nas redes sociais
Eleição se aproximando, chapa 3 cada dia mais forte e, pelo jeito a candidata Gisela atual presidente da OAB-MT perdeu a…
Categoria: Bastidores
Rede de Controle da Gestão Pública de MT debate cultura de integridade
Reunidos na tarde desta quinta-feira (7), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, integrantes da Rede de Controle da Gestão…
Sem autorização, vaga de garagem não pode ser vendida a pessoas de fora do condomínio, reafirma STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de…
Transparência e austeridade nos gastos da OAB-MT, garante Pedro Henrique
O nome de Benedito Santana da Silva Freire que batiza a Chapa 4, concorrente à presidência da Ordem dos Advogados do…
PONTES LACERDA: Lei que concedia aposentadoria especial de magistério a professores é inconstitucional declara TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a inconstitucionalidade de uma Lei Complementar proposta pela Câmara Municipal de Pontes…
Sessões da 5ª Câmara de Direito Privado de novembro e dezembro ocorrerão presencialmente às 9h
Nos meses de novembro e dezembro de 2024 as sessões da Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…