Corregedor derruba restrição e permite alienação sem escritura pública
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Luiz Campell Marques acolheu pedido da União e suspendeu provimento que restringia a possibilidade de…
Categoria: Bastidores
Credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar quitação de outros créditos na recuperação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa…
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa imobiliária…
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da…
Fórum de Pontes e Lacerda é modernizado e amplia atendimento das demandas jurisdicionais da região
Para acompanhar a expansão das cidades atendidas pela comarca de Pontes e Lacerda, o Poder Judiciário de Mato Grosso reformou e…
Justiça de Mato Grosso nega recurso a homem condenado por furto de energia em Rondonópolis
A turma julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, Recurso de Apelação…