Congresso Nacional é realizado na OAB-MT com participações de todo o país
“As relações financeiras evoluem constantemente. A burocracia de antes não existe mais, são avanços, mas a era digital também abre mais…
Categoria: Bastidores
CGJ atende OAB-MT na expedição de alvarás para advocacia
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato…
LIVRE DA MORDIDA: ITBI não incide sobre transferência de imóvel para pessoa jurídica
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não incide sobre a transferência de patrimônio entre pessoas jurídicas — com exceção…
CARÁTER REPARATÓRIO: Desapropriação de terras para comunidades quilombolas não caduca, decide STJ
Decretos de desapropriação de terras pertencentes a comunidades quilombolas têm caráter reparatório e, por isso, não se sujeitam a prazo de…
EXPOSIÇÃO CONTROLADA: Tribunal da OAB-SP proíbe advogados de conceder entrevistas com frequência
A 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) aprovou…
Encontro de presidentes de tribunais e lançamento de programa integrado: confira programação de evento do CNJ em Campo Grande
Cinco ministros estarão presentes em evento que tem programação de dois dias em Campo Grande Mariane Chianezi – Publicado em…