Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que encontra…
Categoria: Bastidores
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade Administrativa…
Empresas terão de devolver R$ 2 mi aos cofres de Cuiabá, decide TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que as empresas Bella Via Transporte e Transrodex Transporte Ltda devem devolver…
Desembargadores Luiz Octavio Saboia e Rodrigo Curvo zeram Gabinetes com métodos inovadores de gestão
Os desembargadores Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e Rodrigo Roberto Curvo conseguiram obter um feito marcante e raro na prestação jurisdicional,…
Corte Interamericana conclui que Estado brasileiro foi responsável pela violação de direitos humanos e pela falta de diligência na punição dos responsáveis pela Chacina de Acari
Familiares das vítimas reuniram-se na OABRJ para participar da audiência de leitura da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos Na…
CCJ aprova projeto que autoriza Estados a alterar legislação penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei…