OAB-MT convida para Roda de Conversa sobre Incentivos Fiscais para as Startups e projetos Legislativos às Agrotechs
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão de Direito para Startups, convida para a…
Categoria: Bastidores
IAB aponta violação de prerrogativas em resolução do CNJ que acaba com sustentações orais presenciais
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta sexta-feira (6/12), nota em que manifesta preocupação e discordância à Resolução 591/2024, do…
OABRJ se posiciona contra PL de desmonte da Justiça que autoriza virtualização total de unidades do Poder Judiciário
A OABRJ se posicionou contra quatro artigos (76, 77, 78 e 79) do Projeto de Lei nº 3.710/2024, que dispõe sobre…
CNJ reconhece Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso por alcançar melhor desempenho do país
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) foi reconhecida como a de melhor desempenho entre as corregedorias dos tribunais de…
Conheça as Metas Nacionais para 2025 aprovadas no 18º Encontro do Poder Judiciário
A 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário reuniu representantes da Justiça brasileira nos dias 2 e 3 de dezembro…
Pensão especial para vítimas da síndrome de Talidomida pode ser cumulada com o benefício assistencial de prestação continuada
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o restabelecimento do benefício assistencial…