STF pode restabelecer indenização de danos morais à mulher trans barrada em banheiro de shopping
O pedido foi julgado procedente na primeira instância, no valor de R$15 mil e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
Categoria: Bastidores
Hospital não poderá exigir plantões de médico sem observar teto remuneratório
Exigir de um médico que cumpra plantão além da jornada normal e depois descontar no contracheque os valores das horas extras.…
Ao Plenário, Simonetti destaca conquistas e reafirma compromissos da OAB com a advocacia
“A Ordem dos Advogados do Brasil, felizmente, conseguiu se reafirmar como a Casa de todas as advogadas e advogados, e como…
Itallo Leite recebe homenagem da OAB/CONCAD pelos 18 anos de serviços prestados
Hoje, concluo um ciclo ininterrupto de 18 anos dedicados à Ordem dos Advogados do Brasil, com muito orgulho e gratidão. Comecei…
TJMT define lista tríplice para juiz-membro categoria jurista do TRE-MT
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou uma decisão importante em sua sessão administrativa na manhã desta…
Presidente do TST defende pacificação de entendimento sobre relação entre motoristas e plataformas digitais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da…