STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou mais um acórdão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal (DF) que havia reconhecido vínculo…
Categoria: Bastidores
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais…
Desembargador Perri defende instalação de câmera nos uniformes da policia
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), defendeu a implementação de câmeras nos uniformes dos policiais…
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir de sexta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 762/2024.…
O impedimento do exercício da advocacia contra a Fazenda Pública que remunera o servidor público deve ser respeitado
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Ordem dos Advogados do…
Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória
Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações rescisórias…