Judiciário funciona em regime de plantão de 20 de dezembro 2024 a 06 de janeiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atuará em regime de plantão durante o expediente forense a partir desta quinta-feira (20…
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Uma solenidade carregada de emoção e com a presença de autoridades, familiares, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.…
Esta administração será guiada por uma premissa clara: o humanismo será o norte de cada ação, de cada decisão e de…
Com a experiência de 33 anos de magistratura, Paulo Sergio Carreira de Souza foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, rejeitou uma solicitação feita pelo advogado Antônio João Carvalho Júnior, que buscava acesso…
Na sexta-feira (06/12), os ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do plenário virtual, formaram maioria para declarar a constitucionalidade do…