Vice-presidente do Tribunal de Justiça fala sobre projetos para o próximo biênio
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho é a sexta mulher a ser vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,…
Categoria: Bastidores
Confira o valor da UPF atualizado em janeiro de 2025
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade…
O uso da Inteligência Artificial na advocacia
No último mês de novembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou uma série de recomendações para…
LÁ VEM A FAZENDA… STJ reativa debate sobre crédito presumido de ICMS na base de IRPJ e CSLL e gera alerta
A possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça rever sua jurisprudência quanto à exclusão do crédito presumido de ICMS da base…
OFENSA À INTEGRIDADE: Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível do Foro Regional de…
TRANSPARÊNCIA NECESSÁRIA: Dino abre exceção para emendas da saúde e diz que orçamento não comporta invenções
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir uma exceção para permitir a movimentação de valores de emendas parlamentares…