Árbitros podem ser os mais indicados para resolver litígios trabalhistas, diz juiz
O rompimento com a ideia de que só a Justiça do Trabalho pode resolver litígios entre empregadores e empregados foi defendido…
Categoria: Bastidores
SEM FUNDAMENTAÇÃO : Entidades pedem ao MPE suspenção dos decretos de emergência para obras nos paredões da Chapada dos Guimarães
Nesta quinta-feira, 26 de setembro, várias organizações que atuam na busca por soluções para os deslizamentos nos paredões da estrada entre…
Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulga edital para concurso público de servidores do Judiciário
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou nesta quinta-feira (26 de setembro) o Edital TJMT/PRES N. 74, de 25…
Receita Federal restringe exclusão de multas em julgamentos favoráveis à Fazenda
O artigo 25 do Decreto nº 70.235/1972, inserido pela Lei 14.689/2023, é um alívio para os contribuintes, pois apesar do voto…
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o WhatsApp viola…
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Ministério Público (MP) não pode deixar de oferecer o…
TCU fiscaliza folhas de pagamento de 2023 e firma entendimento sobre acumulação de pensões militares
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou a fiscalização contínua de folhas de pagamento do ano de 2023 para avaliar…
Ministro do STF André Mendonça segue calado sobre o Cota Zero em Mato Grosso; recurso aguarda resposta
Um mês depois, o recurso protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter decisão sobre o Cota Zero segue parado.…
Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal
A ampliação para 50 anos do limite de tempo de cumprimento das penas de prisão e outras medidas de endurecimento das…
Juiz suspeita que ex-secretária da SEAF tenha exclusão arquivos pertinentes à investigação nos computadores da Secretaria
A Polícia Civil investiga a ex-servidora da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar, Rita de Cássia Pereira do Nascimento, por suspeitas de…
Segunda Câmara Criminal do TJMT mantém advogado réu por lavagem de dinheiro em compra de fazenda
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou um habeas corpus e manteve Eduardo Pacheco como réu em uma ação penal…
1º Encontro de Religião e Direito, teve a presença de Leonardo Campos e Xênia Guerra
O Conselheiro Federal e tesoureiro do CFOAB Leonardo Campos e a presidente da subseção OAB-Sinop Xênia Guerra, participaram do 1º Encontro…
QUALIDADE NA EDUCAÇÂO: Mauro Mendes envia projeto á Assembleia Legislativa para proibir uso de celular em sala de aula pelos alunos
O governador Mauro Mendes apresentou, nesta segunda-feira (25.09), um projeto de lei que propõe a proibição do uso de celulares por…
Primeira-dama do Estado é condecorada com a Medalha ‘Mérito Guardião Rodoviário’ por incentivar as atividades do BPMTran
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, foi homenageada, nesta segunda-feira (23.05), com a medalha ‘Mérito Guardião Rodoviário’, do Batalhão de…
Intermat alerta para golpe de registro de escrituras de regularização fundiária
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) alerta a população sobre tentativa de golpe envolvendo o registro de escrituras em…
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no caso de exclusão de apenas um dos litisconsortes do…
Lei 14.973/24: Lei que reonera folha também traz regras para imóveis e repatriação
A lei 14.973/24, sancionada em 16 de setembro, traz mudanças profundas na legislação tributária e previdenciária, reonerando gradualmente a folha de…
Justiça multa em R$ 2 mil advogado em Rondonópolis/MT por Conduta Predatória
O juiz Wagner Plaza Machado Junior, do 2º Juizado Especial de Rondonópolis/MT, impôs uma multa de R$ 2 mil a um…
G20 Brasil: Grupo de economia digital aprova declaração sobre combate à desinformação
O empresário aparece com 38,47% na espontânea e 47,30% na estimulada, conforme pesquisa do Ipems feita neste mês Pesquisa de…
Barroso diz que X é ‘bem-vindo’ de volta no Brasil se cumprir leis e decisões judiciais
A prisão ocorreu na sexta-feira (20), em ação que prendeu outros 36 candidatos com mandados de prisão em aberto O…
Lava Jato: AGU, CGU e empresas enviam ao STF conciliação de acordos de leniência
A AGU e a CGU apresentaram ao STF a proposta final de conciliação sobre a reestruturação dos acordos de leniência firmados…
CONGRESSO INTERNACIONAL: Coletânea com diagnósticos de 13 bacias é lançada em Cuiabá
Foi lançada nesta quinta-feira (19), durante o do IX Congresso Internacional de Sustentabilidade Ambiental e Territorial, coletânea com “Diagnósticos Socioambientais das…
TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições
Na sessão administrativa desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que explicita o ilícito eleitoral de…
Maioria do STF mantém foro privilegiado após cargo; Mendonça é contra
O STF tem maioria para a manutenção da prerrogativa de foro nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele,…
OAB reitera posição contra execução imediata de penas e busca reverter decisão do STF por meio da ADI 6.783
O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nessa segunda-feira (16/9), sua posição contrária à decisão do…
Statup com participação da juíza do TRT/MT é premiada nacionalmente
O projeto Sentença Multimídia recebeu o prêmio do Programa Startups JT, em solenidade realizada na terça (17) durante a 6ª Reunião…
Conselho Federal da OAB garante segurança e transparência nas eleições on-line para o triênio 2025-2028
As eleições do Sistema OAB estão previstas para a segunda quinzena de novembro deste ano, com datas específicas a serem definidas…
OAB apoia ação da AGU contra infratores ambientais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, expressou seu apoio à ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) na…
SORRISO : Advogada aponta desafios da OAB com aproximação das eleições da entidade
À medida que as eleições da OAB se aproximam, as subseções enfrentam desafios que afetam diretamente a atuação dos advogados e…
PROTEÇÃO AOS JOVENS: CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos de alienação parental
A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. O…
SEIS POR MEIA-DÚZIA: STJ autoriza juízes a superar erro grosseiro na escolha do recurso em caso criminal
Em temas criminais, a interposição de um recurso inadequado pode ser superada para permitir seu processamento, desde que presentes os requisitos…
X (ex-Twitter) voltou no Brasil. Ou quase isso. Entenda a polêmica
Bloqueado no Brasil desde o início de setembro, o X (antigo Twitter) voltou a funcionar na manhã desta quarta-feira (18) para…
Gonet denuncia três deputados do PL por desvios de emendas parlamentares
Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os deputados Josimar Maranhãozinho (MA), Bosco Costa (SE) e Pastor Gil…
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sanções de suspensão de direitos políticos e…
Justiça destinará valor de multas e penas pecuniárias para combater queimadas no Brasil
As verbas das penas pecuniárias e das multas em ações coletivas serão destinadas ao enfrentamento das queimadas em todo o país.…
Em reunião sobre emergência climática, presidente do STF apresenta ações e decisões do Judiciário sobre o tema
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (17) que a emergência climática é uma…
Empresa acusada de esquema na Saúde em Cuiabá funciona em quitinete
A empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática, alvo de busca e apreensão pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (17),…
Valor da segurança pode restringir liberdades, mas deve se ater à lei, diz Gonet
Liberdades como a de expressão devem ser restringidas em razão da necessidade do Estado de Direito de promover segurança. No entanto,…
STJ: Multa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
A 1ª turma do STJ concluiu que herdeiro não deve arcar com multa administrativa decorrente de infração ambiental no imóvel transmitido…
CNJ aprova escuta especializada em processos de alienação parental
A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. Assim…
Eleição: Advogada poderá divulgar intenção de se eleger na OAB antes de campanha
A desembargadora do TRF da 4ª Região, Eliana Paggiarin Marinho, concedeu liminar que autorizou a advogada a divulgar a intenção de…
Simonetti reconhece Caixas de Assistência dos Advogados como “braços solidários da OAB”
“As Caixas de Assistência compõem um alicerce para a Ordem dos Advogados do Brasil. É a linha de frente da nossa…
Chefe do Executivo fica inelegível se Legislativo rejeita contas, entende maioria do Supremo
O chefe do Executivo fica inelegível caso suas contas sejam julgadas irregulares pelo Legislativo. Esse entendimento foi alcançado pela maioria do…
STJ mantém modulação de tese sobre limite da contribuição ao Sistema S
Por unanimidade de votos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, na última quarta-feira (11/9), nove embargos de declaração…
Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas…
Partido de Bolsonaro usa dois pesos e duas medidas para distribuir recurso
A falta de comando regional do PL, partido do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, continua fazendo estragos em Mato…
Chuva escura chegou em alguns municípios de Mato Grosso neste fim de semana
A fumaça das queimadas que se espalha por diversas regiões do país pode resultar em “chuva escura” em pelo menos seis…
X continua bloqueado no Brasil apesar de ter suas dívidas quitadas; entenda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas do…
Ministro Alexandre de Moraes determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir R$ 18.350.000,00 que estavam bloqueados nas contas da empresa…
Sema disponibiliza consulta pública de processos de infrações ambientais e automatização de pagamentos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) disponibilizou os módulo da consulta online de processos administrativos de infrações ambientais e…
Intermat inicia digitalização de processos de regularização fundiária
Ao todo, serão 26 serviços digitais que estarão em funcionamento até o final de 2025 O Instituto de Terras de Mato…
Comissão da OAB-MT realiza Audiência Pública para debater situação da estiagem e o fogo no Pantanal
Alberto Vieto Machado Scaloppe, presidente da Comissão de Acompanhamento das Políticas Públicas do Pantanal, ressaltou neste (9/9), a necessidade de união…
INSEGURANÇA: Advogado em Mato Grosso é alvo de ameaça por corretor de imóveis
O advogado Miguel Zaim esteve na presidência da OAB-MT, e foi recebido pela presidente Gisela Cardoso onde ele expressou sua sensação…
Famutum realiza Jornada Jurídica com alunos de Direito, advogados e professores em Nova Mutum
A semana acadêmica ocorreu de 1 a 5 de setembro, a presidente da OAB-MT Gisela foi convidada a dialogar com alunos…
8 mulheres e 1 homem se inscreveram para vaga do quinto constitucional do MPE
Oito mulheres e um homem, todos membros do Ministério Público Estadual (MPE), se inscreveram para a vaga de desembargador do Tribunal…
MP solicita Cassação de Zambelli por postagem e disseminação de Fake News sobre Eleições
O Ministério Público Eleitoral apoiou a continuidade de uma ação que solicita a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por…
Ministério Público do Trabalho Instaura Inquérito civil para Investigar Caso Silvio Almeida
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para investigar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos…
Durante Fórum Internacional da Agropecuária, governador defende punições severas para desmatamento ilegal
O governador Mauro Mendes voltou a defender medidas mais duras para aqueles que insistem em praticar crimes ambientais no país. Ele…
De volta à prisão: Deolane Bezerra é presa novamente após descumprir medidas cautelares
A advogada criminalista, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, de 36 anos, teve a prisão domiciliar revogada nesta terça-feira, 10, e…
Intolerância religiosa: Advogada é condenada após dizer que muçulmanos explodem e torturam cristãos
O TJ/SP manteve a sentença que condenou a advogada Ana Paula Sanches a pagar R$ 20 mil por danos morais coletivos…
Pensão: Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação
Moradora de Conselheiro Lafaiete/MG obteve na Justiça o direito de receber pensão alimentícia provisória de 30% do salário-mínimo, destinada ao seu…
“Enem dos Concursos”: cartão de respostas será divulgado nesta terça (10)
Os cartões de respostas dos candidatos que participaram do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também conhecido por “Enem dos Concursos”, estarão…
TJMT inaugura novo fórum de Chapada dos Guimarães, que recebe o nome da juíza Margarete Spadoni
Com a presença de diversas autoridades, foi inaugurado o novo fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães, que recebe o nome…
RESTRINGINDO A RESTRIÇÃO: STF autoriza recontratação sem licitação para mesma emergência em até um ano
Um complemento acrescentado de última hora nesta sexta-feira (6/9) ao voto do ministro Cristiano Zanin alterou a decisão do Plenário do…
Venezuela implica com custódia do Brasil sobre embaixada argentina
Governo da Venezuela quer suspender a custódia do Brasil sobre a Embaixada da Argentina em Caracas. De acordo com o Ministério…
Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 foi apresentado aos produtores de Mato Grosso
Nesta sexta-feira(6), foi lançado o Plano Safra 2024/2025 da Agricultura Familiar em Mato Grosso. O evento ocorreu no auditório da Superintendência…
Filha de candidata a vereadora de Cuiabá morre durante parto com bebê
Laísa Reis, filha da candidata a vereadora em Cuiabá, Paolla Reis (Republicanos), faleceu na quarta-feira, 4 de setembro, durante o parto.…
BPC, pago pelo INSS, não é aposentadoria; entenda a diferença e veja quem pode ter a renda cortada
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está convocando beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para um pente-fino que visa…
Ministro Villas Bôas Cueva acompanha OAB e defende fixação de honorários em IDPJ
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanhou, nessa quarta-feira (4/9), processo que envolve a temática de honorários em sessão da…
Presidente da OAB discute a tramitação da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas…
OAB institui Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024
Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9),…
Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não…
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a…
Recursos do Nota MT contribuem para atendimento e tratamento de pessoas com câncer no Estado
O Governo do Estado, por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e das secretarias de Fazenda…
DESFILE 7 DE SETEMBRO: Esplanada em Brasilia será fechada na sexta-feira as 23hs
O Protocolo de Operações Integradas (POI) para o desfile cívico de 7 de Setembro foi apresentado em uma reunião na terça-feira…
O transtorno no trânsito na avenida do CPA com a construção do BRT tá uma bagunça
“Onde estão os amarelinhos na Av. do CPA pra organizar aquela bagunça”, reclama o vereador Fellipe Corrêa nesta quarta-feira (5), sobre…
190 HOMENS EM CAMPO: Corpo de Bombeiros combate 39 incêndios florestais em Mato Grosso nesta terça-feira (03)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 39 incêndios florestais no Estado nesta terça-feira (03.09). Atuam 190 homens em…
Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques tomou posse, nesta terça-feira (3), como novo corregedor nacional de Justiça…
BIÊNIO 2024 – 2026 : Governador prestigia posse do ministro Mauro Campbell como Corregedor Nacional de Justiça
O governador Mauro Mendes prestigiou, nesta terça-feira (03.09), a posse do ministro Mauro Campbell Marques como novo corregedor nacional de Justiça.…
Produtores de cana atingidos por queimadas terão crédito para replantio, diz ministro Carlos Fávaro
Devido às queimadas que atingiram algumas áreas produtoras de cana-de-açúcar no Brasil, especialmente em São Paulo, o Ministério da Agricultura anunciou…
ANP autoriza maior produção de etanol anidro e hidratado em Sinop MT
A expansão da usina da Inpasa em Sinop (MT) marca um importante avanço na produção de etanol no Brasil. Com a…
Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia, decide Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese de que as…
Governo dá ordem de serviço para retomada de transplantes de rim em MT
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) emitiu, nesta segunda-feira (02.09), a ordem de serviço para a retomada dos transplantes de…
Brasil ultrapassa 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano
O Brasil superou este ano os 6,5 milhões de casos prováveis de dengue e, embora a incidência da epidemia tenha diminuído…
Aviso Importante aos Condutores de tráfego na BR-364 em Nobres será interditado para detonação de rocha nesta quarta (04)
A Nova Rota do Oeste informa que, nesta quarta-feira, 04 de setembro de 2024, o fluxo de veículos na BR-364, em Nobres,…
“Fogo não cai do céu” diz Mauro Mendes sobre fogo orquestrado em todo Brasil
O governador Mauro Mendes, do União, levantou sérias preocupações sobre as queimadas em Mato Grosso, sugerindo que algumas delas podem ser…
Ibama aplica multa de R$ 107 milhões a concessionária de ferrovias por incêndio gigante no Pantanal
Incêndio que devastou 17,8 mil hectares (equivalente a 18 mil campos de futebol) do Pantanal sul-mato-grossense teria começado a partir…
Diretrizes: Juíza explica uso de novos protocolos em julgamentos na Justiça do Trabalho
O lançamento, pela Justiça do Trabalho, dos novos Protocolos de Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória Interseccional e Inclusiva visa promover a…
Candidata a presidente da OAB-MT Xênia Guerra repudia noticias maldosas de adversários
A candidata ao cargo de presidente da OAB-MT, advogada Xênia Guerra presidente da subseção OAB-Sinop, repudia veemente da pratica de calunia…
STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma X, antigo…