Presidente do STF vota contra repatriação imediata de crianças em casos de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de duas ações que tratam da repatriação de crianças e…
Categoria: Bastidores
Conselheiro do CNJ acusa juiz federal Casella de manter atividades empresariais enquanto exercia a função, o que é proibido por lei
O conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair, que relatou o caso que resultou na aposentadoria forçada do juiz federal de Mato Grosso, Raphael Casella, utilizou um discurso contundente para reprovar a conduta do juiz. Casella foi apontado por gravíssimas irregularidades, incluindo a alegação de que ele continuava a gerenciar negócios enquanto ocupava o cargo de juiz, algo que é ilegal. O juiz teria estado à frente de pelo menos quatro…
SEM INTERFERÊNCIA: STF não deve impedir bancos de aplicar sanções da Lei Magnitsky contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal não vai tomar medidas para impedir bancos brasileiros de aplicar as sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky contra…
Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de…
Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais
Os cartórios extrajudiciais mudaram muito nos últimos anos. De ambientes marcados por papéis e carimbos, transformaram-se em estruturas modernas, com intenso…
CTRL+C, CTRL+V: Magistrados não veem responsabilidade de jornais por plágio, mas tema é controverso
Os veículos de imprensa não se responsabilizam pela publicação de conteúdo que possa ser produto de plágio, de acordo com o…