Governo sanciona Lei que torna obrigatório exame para Fibrodisplasia Ossificante para recém-nascidos no Brasil
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei n° 15.094 estabelece a obrigatoriedade do exame clínico para a identificação…
Categoria: Bastidores
AGU se prepara para atuar na extradição de condenados pelo 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu início ao processo administrativo de contratação de advogados em outros países para representar os interesses…
Justiça do trabalho faz acordo e beneficiam trabalhadores do shopping popular em Cuiabá
Entre os dias 9 e 13 de dezembro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º…
ACORDO NA 9ª VARA DE CUIABÁ GARANTE PAGAMENTO A MAIS DE 100 TERCEIRIZADOS DA ENERGISA
Um acordo homologado em dezembro pelo juiz Wanderley Piano, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, assegura o pagamento de verbas…
Governo publica novas diretrizes sobre aborto em menores de idade vítimas de violência
O governo federal divulgou, nesta terça-feira, 8, uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que…
SEM REGALIA: Deputados aprova lei que endurece regras nos presídios em Mato Grosso
Na quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, um projeto de lei do Executivo estadual que endurece as normas…