Diretores da OAB-MT reúnem-se com a presidência do TRT/MT
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se reuniu, quarta-feira (15), com a presidência do…
Categoria: Bastidores
OAB enfrenta normativas do CNJ que ameaçam o exercício da advocacia
O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar o avanço de normativas…
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno
Por meio da Emenda Regimental 41/2022, o tribunal adequou dispositivos de seu Regimento Interno (RISTJ) à Lei 14.365/2022. Essa norma ampliou, em alguns casos, a…
Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)
A partir desta quinta-feira (28), a publicação dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será migrada para o Diário de…
Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado…
Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a decisão de pronúncia seja fundamentada em um juízo…