Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país estrangeiro…
Categoria: Bastidores
Juíz determina a extinção da punibilidade dos ex-servidores da Sefaz por rombo de R$ 16,4 milhões
O juiz Jean Garcia de Freitas, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu extinguir a punibilidade de ex-servidores da Secretaria de…
Corregedor propõe ao presidente da Associação dos Municípios atuação conjunta em ações sociais
Com o propósito de ampliar as ações de abrangência social fomentadas pelo Poder Judiciário, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso,…
Prazos processuais do Poder Judiciário de Mato Grosso retomam nesta terça-feira (21 de janeiro)
Os prazos processuais (administrativos e judiciais), audiências e sessões de julgamento do Poder Judiciário de Mato Grosso, em primeira e segunda…
Regimento Interno: Suspensa pela justiça os efeitos da votação de lei aprovada na Câmara de Várzea Grande
O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, acatou um pedido de liminar…
Diretoria da OAB-MT reúne-se com o presidente do TJMT e apresenta reivindicações da advocacia
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, o vice-presidente, Giovane Santin, o secretário-geral,…