Advogado Ulisses Rabaneda de Mato Grosso integrará no CNJ dia 3 de fevereiro 2025
A nomeação de Ulisses Rabaneda dos Santos, advogado de Mato Grosso, como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi oficializada…
Categoria: Bastidores
Juiz de Cuiabá determina que Estado e Município forneçam home care a paciente vítima de infarto
O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, acatou o pedido de um…
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a parte que promove a denunciação da lide permanece responsável…
Fazendeiro faz acordo com Ministério Público e pagará quase R$ 500 mil em MT
Visando à regularização das infrações ambientais praticadas na Fazenda Rio Manso, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a…
Nomenclaturas dos Juizados Especiais de Mato Grosso são padronizadas por Lei Complementar estadual
A partir de agora, as nomenclaturas das unidades jurisdicionais do Sistema de Juizados Especiais de Mato Grosso estão padronizadas. No último…
STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou nesta terça-feira (21) o prazo de 60 dias para que estados…