MP recomenda que Município diminua contratos temporários e priorize nomeação de concursados
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225km de Cuiabá) notificou o Município para que se abstenha de realizar…
Categoria: Bastidores
POVO CINTA LARGA: STF promoverá audiência sobre mineração em terra indígena na Amazônia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino convocou uma audiência para colher informações sobre a disputa envolvendo a possibilidade de…
CONTRA O DESMATAMENTO: União deve esclarecer ao STF pontos do plano de proteção da Amazônia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União faça uma série de esclarecimentos complementares sobre o plano…
IPIRANGA DO NORTE: TAC prevê multa de R$ 50 mil a empresário que construiu em APP
A 1ª Promotoria de Justiça Cível do município de Sorriso (398km da Capital) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com…
CAÇADA AOS ERROS: TST altera suas regras para envio de petições eletrônicas
O Tribunal Superior do Trabalho vai alterar, no dia 3 de fevereiro, as regras para o envio de petições eletrônicas. O objetivo, segundo…
APROPRIAÇÃO INDEVIDA: Justiça mantém condenação de advogado que não repassou dinheiro a cliente
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um advogado a um…