NEPOTISMO: Justiça determina exoneração de parentes de agentes públicos em VG
Sentença da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, em Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça…
Categoria: Bastidores
FURTO DA CONSTITUIÇÃO: STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica de Constituição nos atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal condenou mais três pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Entre os condenados…
DIREITO DE QUESTIONAR: Direito não é o que o Judiciário diz que é, afirma Streck
O advogado, parecerista e professor Lenio Streck afirmou nesta quarta-feira (5/2) que os advogados não devem aceitar a determinação do Direito por juízes,…
POBRE DE MARRÉ DECI: STJ tem divergência sobre critérios objetivos e limite de renda para Justiça gratuita
O Superior Tribunal de Justiça registrou uma divergência no julgamento que vai decidir se o juiz pode utilizar critérios objetivos, como…
No TST envio de novas regras para peticionamento eletrônico
O sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá novas regras para o envio de petições a…
TRT mantém justa causa de técnico de enfermagem que bateu ponto de colegas
Flagrado pelas câmeras de segurança registrando o ponto de outros colegas, o técnico de enfermagem de um hospital em Sinop…