Juíza federal Juliana Paixão toma posse como juíza-membro do TRE-MT
Tomou posse como juíza-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) a juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo, na…
Categoria: Bastidores
TRE-MT emite nota de elogio a Ulisses Rabaneda por posse no CNJ
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manifesta o reconhecimento e parabeniza o advogado e ex-juiz-membro do Tribunal, Ulisses Rabaneda…
Juiz inocenta homem acusado de envolvimento em extorsão em lotérica de Cáceres
O juiz da 3ª Vara Criminal do município de Cáceres (212 km de Cuiabá), Elmo Lamoia de Moraes, absolveu A. J.…
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA: Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), estabeleceu a tese de que,…
Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo não tendo participado do processo na fase de conhecimento,…
STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência…