Categoria: Bastidores
Ministro STF acata pedido da PGE para suspender julgamento de medida cautelar contra lei de MT que proíbe moratória da soja
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acatou o pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta…
OAB-MT e TRE-MT propõem intercâmbio de informações entre Ouvidorias
Com o objetivo de estreitar o relacionamento e a troca de informações entre as Ouvidorias da Ordem dos Advogados do Brasil…
Caso Rubens Paiva será analisado pelo STF com status de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei da Anistia se aplica aos crimes de sequestro e cárcere privado…
STF decide ampliar proteção da Lei Maria da Penha se estendendo a casais homoafetivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que a Lei Maria da Penha é aplicável às relações familiares de casais homoafetivos masculinos…
TST uniformizará entendimento sobre 14 novos temas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (24), a submissão de 14 novos temas à sistemática dos recursos…