Bastidores – Página: 5 – Jornal Advogado

Circuito CNMP 2025: oficinas debatem acolhimento familiar, participação infantojuvenil e combate ao analfabetismo

5 de setembro de 2025

Acolhimento em famílias extensas, fortalecimento de políticas públicas de proteção, Plano Decenal Socioeducativo, combate ao analfabetismo e participação de crianças e…

Bastidores JURIDÍCO

Recados de Moraes e ofensiva da PGR: veja o que aconteceu no 1º dia do julgamento de Bolsonaro

3 de setembro de 2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do núcleo central da trama golpista, em sessão marcada pelo…

Bastidores JURIDÍCO

Justiça proíbe trabalho infantil sem autorização no Facebook e Instagram

27 de agosto de 202527 de agosto de 2025

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) obteve liminar judicial para que as plataformas sejam proibidas de aceitarem produção…

Bastidores CAAMT- OAB-MT

PGE fecha mais de R$ 5,8 milhões em acordos de processos por multas ambientais

25 de agosto de 2025

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu, na última semana, fechar 35 acordos que somam mais de R$ 5,8 milhões em…

Bastidores JURIDÍCO

Precisamos evitar que facções tenham capital de giro, diz Gonet

25 de agosto de 2025

A ação do crime organizado em diversas frentes é uma realidade inegável, mas o Estado brasileiro não pode permitir esse tipo…

Bastidores JURIDÍCO

SIMETRIA INEXISTENTE: Réu em ACP ajuizada por associação pode ser condenado a pagar honorários

23 de agosto de 2025

O réu em ação civil pública (ACP) ajuizada por entidade ou associação privada pode ser condenado ao pagamento de custas processuais…