A NOVELA DOS RIFS: Uso descontrolado de dados do Coaf abre brecha para abusos, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez um alerta nesta quinta-feira (18/9) sobre os riscos do uso indiscriminado de…
Categoria: Bastidores
EXCEÇÕES À REGRA: Operadoras de planos de saúde devem cobrir procedimentos fora do rol da ANS, decide STF
A operadora de planos de saúde é obrigada a cobrir um tratamento fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar…
MALANDRAGEM DO DEVEDOR : Pagamento voluntário insuficiente e sem lastro gera multa e honorários, diz STJ
O devedor que efetua o pagamento voluntário de uma obrigação definida em decisão judicial, mas o faz de maneira injustificadamente insuficiente,…
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo…
DANO PSICOLÓGICO: Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos, diz TST
Uma Farmácia de Florianópolis foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma balconista em razão de assaltos…
Circuito CNMP 2025: oficinas debatem acolhimento familiar, participação infantojuvenil e combate ao analfabetismo
Acolhimento em famílias extensas, fortalecimento de políticas públicas de proteção, Plano Decenal Socioeducativo, combate ao analfabetismo e participação de crianças e…