Tribunal do Júri do Fórum de Cuiabá vai julgar 12 processos em março
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá vai julgar 12 processos no mês de março de 2025. A primeira sessão…
Categoria: Bastidores
Lei Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a utilização conjunta da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e…
Profissional que desenvolveu doença autoimune por estresse ocupacional deve ser indenizado
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) deferiu indenização a um operador regional que sofreu assédio…
TERRITÓRIO DEMARCADO: Sentença coletiva pode ser executada na área do tribunal de apelação
O título judicial firmado em ação coletiva proposta por associação abrange todos os associados residentes na área de jurisdição do tribunal…
CHOVENDO NO MOLHADO: Supremo reforça que MP pode promover suas próprias investigações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reforçou sua tese sobre a competência do Ministério Público para tocar suas próprias investigações. Os ministros aplicaram o…
PARLATÓRIO DA PRISÃO: Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público,…