Desafios da mulher contemporânea são abordados em roda de conversa promovida pelo TRE-MT
Os desafios da mulher contemporânea foram tema de uma roda de conversa realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT),…
Categoria: Bastidores
Supremo ratifica competência do STJ para julgar membros de tribunais de contas estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trechos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que definiam as infrações…
Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão do processo e do prazo prescricional quando o…
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese segundo a qual…
STF tem maioria para tornar réus deputados acusados de corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8) para aceitar a denúncia e tornar réus dois deputados e um…
Enfrentamento à criminalidade passou a ser um problema central, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi homenageado nesta segunda-feira (10), no Tribunal de Contas do Município…