Ex-secretário alega querer acompanhar educação dos filhos, mas juiz nega saída de Cuiabá
O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 12ª Vara Federal de Salvador, negou liberar o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e…
Categoria: Bastidores
Ação entre advogado e cliente deve ser ajuizada na Justiça comum
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente uma ação rescisória para anular decisão…
RUMO AO EXTERIOR: Isenção de ICMS alcança todas as fases do processo de exportação, diz STJ
A isenção da cobrança de o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista em lei operações de exportação…
TRE-MT participa de ação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Pontes e Lacerda
A Justiça Eleitoral participou de uma ação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Pontes e Lacerda, realizada…
Pleno do TST julga novos precedentes vinculantes nesta segunda-feira (24)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (24), às 13h30, sessão do Tribunal Pleno com uma pauta voltada à…